{"id":518,"date":"2020-04-08T15:17:18","date_gmt":"2020-04-08T18:17:18","guid":{"rendered":"http:\/\/observatoriododireito.ufn.edu.br\/?page_id=518"},"modified":"2020-04-08T15:17:18","modified_gmt":"2020-04-08T18:17:18","slug":"covidir","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/?page_id=518","title":{"rendered":"COVIDir – Observat\u00f3rio Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O COVIDir – Observat\u00f3rio Jur\u00eddico da Pandemia da COVID-19 –  \u00e9 espa\u00e7o coordenado pelo Curso de Direito da Universidade Franciscana para acompanhamento, reprodu\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es, nas diversas \u00e1reas jur\u00eddicas, dos efeitos e impactos atuais e futuros gerados pela Pandemia do Coronav\u00edrus. <\/strong>Estrutura-se na oportunidade de congregar pr\u00e1ticas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o diante de assunto contempor\u00e2neo, urgente e necess\u00e1rio ao futuro da humanidade.  O observat\u00f3rio contempla as disciplinas do Curso de Direito\/UFN em todos os semestres da matriz curricular, em especial, Sociologia Geral e Jur\u00eddica, Hist\u00f3ria do Direito, Direito Econ\u00f4mico e Financeiro, Direito Fundamentais, Teoria Geral do Direito, Teoria Cr\u00edtica do Direito Processual Civil, Hermen\u00eautica Jur\u00eddica, Direito da Crian\u00e7a e Adolescente, Teoria Cr\u00edtica do Direito Processual Civil, Direito das Obriga\u00e7\u00f5es, Direito do Consumidor, Contratos, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Penal, Gest\u00e3o de Conflitos, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito do Trabalho, Direito das Fam\u00edlias, Direito Ambiental, Direito Internacional P\u00fablico e Privado, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional, al\u00e9m das disciplinas e pr\u00e1ticas de pesquisa e extens\u00e3o, bem como conte\u00fados espec\u00edficos como prote\u00e7\u00e3o de dados e direito sanit\u00e1rio.Temos aqui um espa\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o e uma oportunidade de encontro entre academia e sociedade com os seguintes objetivos: a) Fomentar pr\u00e1ticas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o aos temas correlatos \u00e0 COVID-19 e o direito; b) Fazer do COVIDir espa\u00e7o de refer\u00eancia para pesquisa sobre o tema COVID-19; c) Reunir e publicar os documentos oficiais relacionados \u00e0 COVID-19; d) Apresentar a\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos para o enfretamento dos efeitos da COVID-19; e) Publicar artigos de opini\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diante da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

> O STF e os direitos fundamentais na Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-jan-15\/direitos-fundamentais-stf-direitos-fundamentais-covid-19<\/a><\/p>\n\n\n\n

> Entrevista de Atila Iamarino com Deisy Ventura<\/strong> (Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela pandemia?) <\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?app=desktop&v=spvxzjMNYbo&feature=youtu.be<\/a><\/p>\n\n\n\n

> EVENTO – Inseguran\u00e7a jur\u00eddica: o surgimento de um conceito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dia 22 de mar\u00e7o, a partir das 9 horas da manh\u00e3, na Corte de cassa\u00e7\u00e3o francesa. <\/p>\n\n\n\n

Manh\u00e3: https:\/\/youtu.be\/lMj-sEjWFG8<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tarde: https:\/\/youtu.be\/2BZ1DqZ9MRY<\/a><\/p>\n\n\n\n

> Boletim 4 do TJ\/SP (Se\u00e7\u00e3o de direito privado) – COVID-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.tjsp.jus.br\/Download\/Portal\/Coronavirus\/material\/Boletim-Covid-Gapri-04.pdf?637363044506389311<\/a><\/p>\n\n\n\n

> Homem com Covid-19 pagar\u00e1 danos sociais ap\u00f3s descumprir isolamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/migalhas.uol.com.br\/quentes\/333823\/homem-com-covid-19-pagara-danos-sociais-apos-descumprir-isolamento<\/a><\/p>\n\n\n\n

> COVID-19 e o Estado de Direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/nacoesunidas.org\/artigo-covid-19-e-o-estado-de-direito\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

> O impacto do novo coronav\u00edrus nos planos de sa\u00fade no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jul-01\/garantias-consumo-impacto-coronavirus-planos-saude-brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n

> Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil ap\u00f3s a covid-19: hic sunt dracones<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Autores: Jo\u00e3o Pedro Kostin Felipe de Natividade e Andr\u00e9 Luiz Arnt Ramos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/m.migalhas.com.br\/coluna\/migalhas-contratuais\/328852\/para-uma-cartografia-dos-desafios-do-direito-civil-apos-a-covid-19-hic-sunt-dracones<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Pandemia de COVID-19 trouxe consigo desafios not\u00e1veis para a Teoria e para a Pr\u00e1tica do Direito Civil. Em especial, do Direito Contratual. Sinal disso \u00e9 a pop up<\/em> ativada quando se acessa o Portal do Processo Eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul: “Tratando-se de a\u00e7\u00e3o\/peti\u00e7\u00e3o envolvendo Coronav\u00edrus, (…), ASSINALE o assunto COVID \u2013 19 na op\u00e7\u00e3o Demais Assuntos na classifica\u00e7\u00e3o processual (Portaria 57\/2020 do CNJ)”. <\/em>H\u00e1, aqui, um sintoma de que a crise do Sistema de Sa\u00fade contamina (ou contaminar\u00e1) tamb\u00e9m o de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

> Direitos dos passageiros a\u00e9reos sob o impacto da pandemia Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Material originalmente publicado em https:\/\/www.oab.org.br\/Content\/pdf\/cartilha-direito-passageiro-aereo.pdf<\/p>\n\n\n\n

cartilha-direito-passageiro-aereo-080620<\/a>Download aqui!<\/a><\/div>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB (CEDC-CFOAB) apresenta a cartilha Direitos dos passageiros a\u00e9reos sob o impacto da pandemia do Covid 19 no formato de \u201cperguntasrespostas\u201d, com o intuito de facilitar a compreens\u00e3o dos direitos dos consumidores-passageiros a\u00e9reos que se viram obrigados a alterar ou a cancelar sua viagem a\u00e9rea ou foram surpreendidos com essa altera\u00e7\u00e3o por parte das empresas a\u00e9reas contratadas, em virtude da pandemia da Covid 19. As respostas est\u00e3o amparadas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pela Medida Provis\u00f3ria n. 925, de 18\/03\/2020, pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 556, de 13\/05\/2020, emitida pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil – ANAC <\/p>\n\n\n\n

> Pandemias: li\u00e7\u00f5es a partir do olhar retrospectivo de 2050<\/strong>
Autoria: FRITJOF CAPRA e HAZEL HENDERSON, publicada em Ethical Markets, em \u00a9 2020]* <\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o livre para o portugu\u00eas por R\u00f4mulo Cattani, Raoni Paiva Pereira e Angelita Woltmann. Consultar em: https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1bK0p_uVW15tQ0Vq_maFeSkiQKLPc2JwG\/view?usp=sharing<\/a><\/p>\n\n\n\n

> A tomada de decis\u00e3o em fim de vida e a Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autoria: Luciana Dadalto<\/p>\n\n\n\n

Artigo dispon\u00edvel gratuitamente na amostra do livro digital “Bio\u00e9tica e COVID-19”, organizado por Aline Albuquerque (Autor), Amanda Pacheco (Autor)  em Formato: eBook. Consultar em:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/books.google.com.br\/books?id=30nhDwAAQBAJ&pg=PT335&lpg=PT335&dq=a+tomada+de+decis%C3%A3o+em+fim+de+vida+e+a+covid-19+luciana+dadalto&source=bl&ots=eopyteJMg0&sig=ACfU3U36ARWM4Xhdog_g6J3x4U-7nGCjwg&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwjvvO72wt_pAhUKIbkGHWD9CMwQ6AEwAXoECAoQAQ#v=onepage&q&f=false<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

> E-book Direito do Trabalho de emerg\u00eancia<\/strong>: Rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em tempos de Covid-19. Autora: Denise Fincato<\/p>\n\n\n\n

Download aqui!<\/a><\/div>\n\n\n\n

O substantivo \u2018emerg\u00eancia\u2019 \u00e9 um termo conhecido do senso comum, rotineiramente atrelado \u00e0 ideia de \u201csitua\u00e7\u00e3o grave, perigosa, momento cr\u00edtico ou fortuito\u201d. Sem d\u00favida, com a pandemia Covid-19, vivem-se dias em que essas no\u00e7\u00f5es s\u00e3o com frequ\u00eancia empregadas para caracterizar o que estamos enfrentando. Contudo, para o objetivo deste estudo, tamb\u00e9m merece destaque um outro sentido encontrado nos dicion\u00e1rios para o verbete, \u2018emerg\u00eancia\u2019, significando agora \u201cato ou efeito de emergir\u201d.
A no\u00e7\u00e3o de Direito do Trabalho com a qual se vai operar neste manual, com destaque para a atual pandemia, consiste em um conjunto normativo produzido quase que de maneira instintiva como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 calamidade. Trata-se, portanto, de um direito que emerge do caos e inaugura (ou consolida) novas formas de trabalho e de arranjos empresariais, permitindo condutas e pensamentos at\u00e9 ent\u00e3o tratados como tabu no meio trabalhista. A flexisseguran\u00e7a \u2013 conceito segundo o qual pretende-se conciliar dois valores sens\u00edveis e aparentemente antag\u00f4nicos, a saber, a flexibilidade do mercado e a seguran\u00e7a social dos trabalhadores \u2013 parece ser\/ou mostrar-se como a \u00fanica sa\u00edda \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em especial \u00e0s subordinadas. Como resultado, tornaram-se mais leves algumas rotinas e formalidades pr\u00f3prias das rela\u00e7\u00f5es de emprego \u2013 mantendo-se, \u00e9 claro, os standards b\u00e1sicos \u2013, al\u00e9m de se procurar garantir amparo m\u00ednimo aos empregados e empregadores que cambalearem diante da cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

> Boletim especial Covid-19 – Estado do Rio de janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BOLETIMCOVID-19_TJRJ<\/a>Download aqui!!<\/a><\/div>\n\n\n\n

> Preven\u00e7\u00e3o do Superendividamento de Consumidores em tempos de Pandemia no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cartilha editada pela Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB. Trata da Preven\u00e7\u00e3o do Superendividamento de Consumidores em tempos de Pandemia no Brasil<\/em>, notadamente a partir do mapeamento dos projetos-piloto de tratamento da mat\u00e9ria. Na p\u00e1gina 11 verifica-se que a Universidade Franciscana (UFN) e o Curso de Direito s\u00e3o mencionados como precursores do estudo no Estado do RS e como refer\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o e tratamento do superendividamento neste Estado.<\/p>\n\n\n\n

Cartilha<\/a>Download aqui!!<\/a><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

> Vade Mecum Covid-19 – Leis e portarias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Download aqui!!<\/a><\/div>\n\n\n\n

> Covid-19 e os reflexos no direito do trabalho: Bibliotecas dos TRTs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Plataforma que concentra artigos e decis\u00f5es, organizada pelos pelos bibliotec\u00e1rios dos TRTs. Consultar em https:\/\/sites.google.com\/view\/covidleistrabalhistas\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

> <\/strong> 6\u00ba webinar FSP-USP: Pandemia e direitos humanos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

As recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Debate realizado pela Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica (FSP) da USP no dia 22 de abril de 2020. Palestrantes: embaixador Joel Hernandez Garcia, presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA); e Paulo Abr\u00e3o Pires Jr., secret\u00e1rio executivo da CIDH. Debatedores: Camila Asano, ONG Conectas Direitos Humanos; professores Fernando Aith e Deisy Ventura, FSP-USP. Mediador: Prof. Marco Akerman, FSP-USP. Consultar em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZGfpXQG5cKc<\/a> <\/p>\n\n\n\n

> A emerg\u00eancia do novo coronav\u00edrus e a \u201clei de quarentena\u201d no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autores: Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Danielle Hanna Rached. Texto originalmente publicado em https:\/\/www.e-publicacoes.uerj.br\/index.php\/revistaceaju\/article\/view\/49180<\/a> <\/p>\n\n\n\n

> Lojas varejistas n\u00e3o podem cobrar no credi\u00e1rio juros acima de 12% ao ano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em http:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/Lojas-varejistas-nao-podem-cobrar-no-crediario-juros-acima-de-12–ao-ano.aspx<\/a> <\/p>\n\n\n\n

> Danos colaterais em tempos de pandemia: preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao uso dos dados pessoais no combate a COVID-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autores: J\u00e9ssica Andrade Modesto, <\/em>Marcos Ehrhardt Junior. Texto originalmente publicado em https:\/\/revistas.unilasalle.edu.br\/index.php\/redes\/article\/view\/6770<\/a> <\/p>\n\n\n\n

> Crise Tripla do Covid-19: um olhar econ\u00f4mico sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: Thomas Conti. Texto originalmente publicado em www.thomasvconti.com.br\/pubs\/coronavirus<\/a><\/p>\n\n\n\n

> COVID-19 e Direito das Coisas, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Texto originalmente publicado em: http:\/\/genjuridico.com.br\/2020\/04\/22\/covid-19-direito-das-coisas-familia\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

> Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2020 da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos – Pandemia e Direitos Humanos nas Am\u00e9ricas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Las Am\u00e9ricas y el mundo se enfrentan actualmente a una emergencia sanitaria global sin precedentes ocasionada por la pandemia del virus que causa el COVID-19, ante la cual las medidas adoptadas por los Estados en la atenci\u00f3n y contenci\u00f3n del virus deben tener como centro el pleno respeto de los derechos humanos. <\/p>\n\n\n\n

Ler \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o em http:\/\/www.oas.org\/es\/cidh\/decisiones\/pdf\/Resolucion-1-20-es.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Entrevista com a egressa do Curso de Direito da UFN, advogada Samya Cardoso de David, que atualmente reside na Alemanha, sobre a Pandemia da COVID-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Link da entrevista<\/em><\/strong>: https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1kMz1B-2-6IzkaR4_e5ld7uSuL8SGqGSL\/view?usp=sharing<\/a><\/p>\n\n\n\n

Texto da entrevista:<\/a>Download aqui!!<\/a><\/div>\n\n\n\n

><\/strong> Exce\u00e7\u00e3o dilat\u00f3ria para os consumidores frente \u00e0 for\u00e7a maior da pandemia de covid-19<\/strong> Autora: Cl\u00e1udia Lima Marques. Texto originalmente publicado em https:\/\/revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br\/rdc\/article\/view\/1039<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Nota relativa \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus e suas repercuss\u00f5es sobre os contratos e a responsabilidade civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: Bruno Miragem. Texto originalmente publicado em https:\/\/www.thomsonreuters.com.br\/content\/dam\/openweb\/documents\/pdf\/Brazil\/white-paper\/covid-miragem.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> O contrato nos tempos da covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o. Texto originalmente publicado em https:\/\/m.migalhas.com.br\/coluna\/migalhas-contratuais\/323599\/o-contrato-nos-tempos-da-covid-19–esquecam-a-forca-maior-e-pensem-na-base-do-negocio<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Covid-19: os contratos, a incerteza e os desafios para a manuten\u00e7\u00e3o das empresas e a exce\u00e7\u00e3o da ru\u00edna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: Gabriel Schulman. Texto originalmente publicado em https:\/\/m.migalhas.com.br\/coluna\/migalhas-contratuais\/323778\/covid-19-os-contratos-a-incerteza-os-desafios-para-a-manutencao-das-empresas-e-a-excecao-da-ruina<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Aspectos jur\u00eddicos do Covid-19, com Henderson F\u00fcrst e Fl\u00e1vio Tartuce.<\/strong> V\u00eddeo pulicado em m.youtube.com\/watch?v=s_3Cj5RbsMU<\/a> <\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Os Direitos Dos Passageiros-Consumidores De Transporte A\u00e9reo Em Tempos De Pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autores: Maria Luiza Baillo Targa e Tatiana Cardoso Squeff. Texto originalmente publicado em https:\/\/revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br\/rdc\/article\/view\/1085<\/a><\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Deisy Ventura, da USP: \u201cBrasil est\u00e1 preparado para lidar com coronav\u00edrus\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto originalmente publicado em https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/deisy-ventura-da-usp-brasil-esta-preparado-para-lidar-com-coronavirus\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

><\/strong> O crime de infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria em uma epidemia de decretos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autores: Davi Tangerino e Gabriel B. Rodrigues. Texto originalmente publicado em https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-abr-01\/tangerino-brezinski-crime-infracao-medida-sanitaria<\/a> <\/p>\n\n\n\n

><\/strong> Coronav\u00edrus e o Direito do Trabalho de Emerg\u00eancia: MPs 927, 936 e 944 – Parte 1 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conversa entre os Ju\u00edzes do TRT4 C\u00e9sar Zucatti Pritsch e Rodrigo Trindade de Souza. V\u00eddeo publicado em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Hq_Ti_ErTuY<\/a> <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

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O COVIDir – Observat\u00f3rio Jur\u00eddico da Pandemia da COVID-19 –  \u00e9 espa\u00e7o coordenado pelo Curso de Direito da Universidade Franciscana para acompanhamento, reprodu\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es, nas diversas \u00e1reas jur\u00eddicas, dos efeitos e impactos atuais e futuros gerados pela Pandemia do Coronav\u00edrus. Estrutura-se na oportunidade de congregar pr\u00e1ticas de ensino, pesquisa e… Continuar lendo COVIDir – Observat\u00f3rio Jur\u00eddico<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-518","page","type-page","status-publish","hentry","without-featured-image"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/repositoriododireito.ufn.edu.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}