Nesta área serão disponibilizados pdfs de artigos e cartilhas abordando diversos temas relacionados ao ramo do Direito e da educação.
(O conteúdo integral pode ser acessado clicando sobre o título)
De repente, uma pandemia
Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades
Retrocessos e negação do direito a educação para as pessoas com deficiência, cooptação, capacitismo e segregação institucionalizada pelo Decreto 10.502_2020
Nota de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial – ABRASCO
Usabilidade e acessibilidade no desenvolvimento de interfaces para ambientes de educação à distância
Uma análise bibliográfica sobre a importância das adaptações curriculares em atendimento as práticas e legislações que norteiam a educação inclusiva
Educação inclusiva para pessoas com deficiência_Protagonismo docente e combate ao preconceito
Escolas na quarentena_ quando a distância desafia a educação
Escolas na quarentena_ quando a distância desafia a educação
A educação na pandemia de Covid-19, por Daniel Cara – Centro de Referências em Educação Integral
Das consequências da demonização da pluralidade nas escolas à luz do estatuto da diversidade sexual e de gênero
Homeschooling constitucionalidade e riscos da tendencia a grupos vulneraveis no Brasil em tempos de Covid-19
Ministro da Educação_ crianças com deficiência atrapalham outros estudantes
Ministro da Educação_ crianças com deficiência atrapalham outros estudantes
Pesquisa web sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus
Educação e tecnologias digitais desafios e estrategias para a continuidade da aprendizagem em tempos de COVID-19
Resumo executivo – pesquisa TIC educação 2020
Estudos Setoriais Acessibilidade E Tecnologias
Nota-CBFVCA_Posicionamento-contrário-ao-homeschooling
Coalizão lança nota contra a regulamentação da ensino domiciliar
Conanda-para-protecao-de-criancas-e-adolescente
Direito à saúde mental e políticas públicas para as pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei
A garantia do direito a educacao de criancas e adolescentes no contexto das politicas publicas brasileiras
Pesquisa-Datafolha_o-que-a-populacao-brasileira-pensa-sobre-educacao-inclusiva
Direito fundamental social à educação de qualidade_ projeto de vida e possibilidade de dano existencial _ da Silva _ Revista Brasileira de Direito
O regime juridico da pessoa com deficiencia uma analise sobre os tratados, sobre a Constituicao, sobre a legislacao e a jurisprudencia
2015_art_direito protetivo_jbmenezes
Revista Internacional de Direitos Humanos (no site faz traducao automatica)
Autismo aspectos juridicos da acessibilidade e respeito
Outras obras sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
ALBORNOZ, Suzana Guerra. Escritos sobre Educação. Editora. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2022. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/593escritos
ALMEIDA, Ana Amélia Ribeiro de; GREGORUTTI, Carolina Cangemi. Tecnologias da informação e da comunicação no contexto terapêutico e escolar. In: CONCEIÇÃO, Aline de Novaes; PEREIRA, Adriana Alonso; DA SILVA E SOUZA, Maewa Martina Gomes da. De repente, uma pandemia: discussões sobre os processos educacionais durante o período de distanciamento social. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021. Disponível em: https://www.editorafi.org/054pandemia
ALMEIDA, Marcelia Rodrigues de Oliveira. O reforço escolar: estratégia de política educacional para auxiliar o processo de ensino aprendizagem no Município de Igarapé Grande Maranhão – Brasil. 2021. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Educação) – Escola Superior de Educação João de Deus, Lisboa, 2021. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/37547
AMARI, Marina Luiza; GEDIEL, José Antônio Peres. Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo: Ed. RT, v. 23, ano 7, p. 31-63, abr.-jun.2020. Disponível em: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/748
AMIN, Andréa Rodrigues; SANTOS, Ângela Maria Silveira dos; MORAES, Bianca Mota de; CONDACK. Cláudia Canto; BORDALLO, Galdino Augusto Coelho; RAMOS, Helane Vieira; MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; OLIVEIRA, Patrícia Pimentel de; TAVARES, Patrícia Silveira. Curso de Direito da Criança e do Adolescentes: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
ANDRÉ, M. E. D. A. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Brasília, DF: Liberlivros, 2008.
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil:” o problema maior é o de estudar”. Educar em Revista, n. 39, p. 279-292, p. 279-292, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bC4kV7mHZJJpvJS7bnzQQ7x/?format=pdf&lang=pt
ARAÚJO, Hellen Nicacio de; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Benefício de prestação continuada temporário para crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika vírus: uma análise crítica sobre seu potencial de ampliação da proteção social. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 25, n.1, p. 165-185, 2019. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16403
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Brasil: Editora Gen, 1978.
ARROYO, Miguel. Fracasso-sucesso: o peso da cultura escolar e do ordenamento da educação básica. Em aberto, Brasília, ano 11, n. 53, p. 43-53, 1992. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/download/2145/1884
BALLESTÉ, Isaac Ravetllat. Marco jurídico internacional de los derechos humanos de las niñas, niños y adolescentes: génesis y caracteres de la Convención sobre los derechos del niño. In: MOUDELLE, Claudia Patricia Sanabria; BALLESTÉ, Isaac Ravetllat. (Org.). Lecciones para la defensa legal de los Derechos Humanos de la infancia y la adolescencia. Asunción: Instituto de InvestigacionesJurídicas, 2018, p. 17-48. Disponível em: https://www.pj.gov.py/ebook/lecciones-defensa-ddhh-infancia.php
BARUFFI, Helder. Educação como Direito Fundamental: um princípio a ser realizado. In: FACHIN, Zulmar (Coord.). Direitos Fundamentais e Cidadania. São Paulo: Método, 2008.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Zákia. Indicadores para avaliação de programas educacionais: desafios metodológicos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 86, p. 259-284, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Sf5HBLhJqyJdVHWxQBF9ydq/?format=pdf&lang=pt
BECHARA, Gabriela Natacha; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; RIZZO, Marcelo Vitor Silva. Educação inclusiva para pessoas com deficiência: protagonismo docente e combate ao preconceito. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 18, n. 29, p. 198-220, 2020. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3203
BERNARDES, Cláudio Márcio. Ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil: Uma abordagem ético-jurídica. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: https://www.editorafi.org/591claudio
BERNI, Vanessa Limana; ROSO, Adriane. A adolescência na perspectiva da psicologia social crítica. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 1, p. 126-136, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000100014
BITENCOURTE, Andreia Domingues; RODRIGUEZ, Rita de Cássia Morem Cóssio. Uma análise bibliográfica sobre a importância das adaptações curriculares em atendimento as práticas e legislações que norteiam a educação inclusiva. RELACult- Revista Latino-Americana de Estudos Em Cultura E Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 05, artigo no 1297, ed. especial, p. 1-24, abr.2019. Disponível em: https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1297
CALGARO, Sheila Ana. Portal Lunetas. Escolas na quarentena: quando a distância desafia a educação: A pandemia de Covid-19 colocou o mundo em suspensão, levando famílias e educadores a repensar o processo educativo. 2020. Disponível em: https://lunetas.com.br/escolas-na-quarentena/
CAMPOS, M. M.; ROSEMBERG, F. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças, 6. Ed. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
CARA, Daniel. Centro de Referências em Educação Integral. A educação na pandemia de Covid-19. 2020. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/educacao-na-pandemia-de-covid-19-por-daniel-cara/
CARDIN, Valeria Silva Galdino; TOBBIN, Raissa Arantes. Das consequências da demonização da pluralidade nas escolas à luz do estatuto da diversidade sexual e de gênero. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 15, n. 1, p. e38872, 2020b. DOI: 10.5902/1981369438872. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/38872
CARDIN, Valéria Silva Galdino; TOBBIN, Raíssa Arantes. Homeschooling: constitucionalidade e riscos da tendência a grupos vulneráveis no Brasil em tempos de Covid-19. Revista Culturas Jurídicas, [S. I], v. 7, n. 17, p. 352-357, 2020a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45297
COSTA, Ana Paula Motta. Os direitos dos adolescentes no sistema constitucional brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 24, p. 40-61, 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/4224
CUNHA, André Godinho; DA SILVA, Aline Oliveira Gomes; DE OLIVEIRA, Diogo Mariano Carvalho (Orgs.). Pesquisas em direitos humanos, políticas públicas e educação. Porto Alegre. Editora Fi. 2018. Disponível em: https://www.editorafi.org/414direitoshumanos
CUSTÓDIO, André Viana; DA ROSA MOREIRA, Rafael Bueno. A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, n. 1, p. 223-245, 2015. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3036
DA SILVA, Rogério Luiz Nery; MASSON, Daiane Garcia. Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 16, n. 2, p. 1-25, 2020. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4353
DE ALMEIDA, Philippe Oliveira; ARAÚJO, Luana Adriano. DisCrit: os limites da interseccionalidade para pensar sobre a pessoa negra com deficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2, p. 612-642, 2020. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6861
DIAS, Vanina Costa. Morando na Rede: novos modos de constituição de subjetividades de adolescentes nas redes sociais. Curitiba: CRV, 2016.
DIAS, Vanina Costa; VIOLA, Daniela Teixeira Dutra; GOMES, Patrícia da Silva; LIMA, Nadia Laguardia de; KELLES, Natalia Fernandes; SILVA, Candida Rosa da. Adolescentes na Rede: riscos ou ritos de passagem?. Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 39, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003179048
EBERLIN, Fernando Büscher Von Teschenhausen. Direitos da criança na sociedade da informação: ambiente digital, privacidade e dados pessoais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
EBERLIN, Fernando Büscher Von Teschenhausen. Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: O papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3, p. 256-274, 2017.
EFING, Antonio; FALLER, Maria Helena. A proteção jurídica da infância contra o consumo. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 28. p. 267-286, 2018.
ERENBERG, Jean Jacques. Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
FALCÃO, Wanda Helena Mendes Muniz; VERONESE, Josiane Rose Petry. Criança e o Adolescente no Marco Internacional. In: VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da Criança e do Adolescente: novo curso – novos temas. Rio de Janeiro/RJ. Editora Lumen Juris, 2017, p.11- 39.
FARAH, Fabiana Barrocas Alves; CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio. Autismo: aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 11, n. 1, p. 283-300, 2021. Disponível em: https://www.publicacoes. uniceub.br/RBPP/article/download/6497/pdf.
FARIA, Camila Renault Pradez de. Educação como Direito Fundamental: sua estrutura política e econômica em face das novas regras constitucionais e legais. PEREIRA, Tânia da Silva (coord.). O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 209-253.
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Capítulo IV Do direito à educação. In: LEITE, Flávia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; FILHO, Waldir Macieira da Costa (coord.) Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book. p. 183- 204.
FEIBER, Victória Sell. A Doutrina da Proteção Integral: concepção e princípios. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente – 30 anos: grandes temas, grandes desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 509-534.
FERNANDES, Elora Raad. Ensino Personalizado: Desafios à Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. In: Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes [livro eletrônico] / coordenação Elora Fernandes, Chiara de Teffé, Sérgio Branco. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, 2024.
FILHO, Aristeo G. Leite; MENDONÇA, Ana Waleska (Conseiller). Políticas para a educação da infância no Brasil 1950-1960. Rio de Janeiro, 2008, 261 p. Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FRAZÃO, Ana. Dever geral de cuidados das plataformas diante de crianças e adolescentes. São Paulo: Criança e Consumo; Instituto Alana, 2021.
GOBERT, MÜLLER IN, VAZ., L.G.D; Políticas Públicas. Revista nova Atenas de educação e tecnologia. Revista eletrônica do departamento acadêmico de ciência, saúde, educação física e esportes – Biologia – Segurança do trabalho. Vol. 10, no 01, jan/jun/2007, p. 47.
GOMES, Juliana CESARIO ALVIM; FABRIS, Ligia. Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica. Revista Direito Público, [S. l.], v. 18, n. 97, 2021. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5412
JACOBI, Greison. Mídias sociais como fonte de informação de adolescentes e jovens em tempos de fake news. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212448
KISIL, Marcos; FABIANI, Paula Jancso. Primeira infância: panorama, análise e prática. São Paulo: IDIS, 2015.
KLEIN, Ana Maria; DA CRUZ, Luciana Aparecida Nogueira; NONO, Maévi Anabel; RONDINA, Regina de Cássia (Orgs.). Educação na infância e adolescência: políticas, direitos, projetos e formação. Cachoeirinha, RS: Editora Fi, 2024. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/c069-educacao-infancia-adolescencia
LÍRIO, Luciano de Carvalho. A construção histórica da adolescência. Protestantismo em Revista, São Leopoldo, RS, v. 28, maio-ago. 2012. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/viewFile/250/351
LONCHIATI, Fabrizia Angelica Bonatto; MOTTA, Ivan Dias da. Direito à educação: um estudo do artigo 205 da Constituição Federal. Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica, [S.l.], v. 2, n. 1, jul. 2019. ISSN 2674-7286. Disponível em: http://reservas.fcrs.edu.br/index.php/red/article/view/3158>
MACHADO, Débora. A modulação de comportamentos nas plataformas de mídia digitais. In: SOUZA, Joyce; AVELINO, Rodolfo; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. (Orgs). Sociedade de Controle: manipulação e modulação nas redes digitais. São Paulo: Hedra, 2018.
MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri: Manole, 2003.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo A. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553621800.
MENEZES, José Américo Santos. A criança na cibercultura: brincar, consumir e cuidar do corpo. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/15297/4/Tese%20Jos%c3%a9%20Menezes.pdf
MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Educação infantil e gestão democrática: desafios do cotidiano para a garantia dos direitos das crianças. Campinas, 2019. Disponível em: https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/fbe1c27b0651e11edbe6e5141d3afd01c/educacao-infantil-e-gestao-democratica.pdf
MONÇÃO, M. A. G. Gestão democrática na educação infantil: o compartilhamento da educação da criança pequena, 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
MOREIRA, Isabel Cristina Alves. O direito a Educação Infantil no Brasil: Bases socioculturais, políticas e legalidade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 02, Vol. 10, pp. 132-142. Disponível em:https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/basessocioculturais
MOTTA COSTA, Ana Paula. Os adolescentes e seus Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2012.
MOTTA, Ivan Dias da; SILVA, Giovanna Christina Moreli Alcantara da; CALONEGO, Julia Aguera; SANTOS, Maria Olivia Becaro dos. As Políticas Públicas e o Plano Nacional de Educação: mapeamento dos termos de ajustamento de conduta nas regiões norte, nordeste, sul e centro-oeste. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2022. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/607pne
MULHOLLAND, Caitlin; PALMEIRA, Mariana. As bases legais para o tratamento de dados de crianças e adolescentes. In: LATERÇA, Priscilla Silva; FERNANDES, Elora; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; BRANCO, Sérgio (Orgs.). Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Obliq, 2021. p. 315-341. [recurso eletrônico].
NERY JR., Nelson e MACHADO, Martha de Toledo. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípios da especialidade e de intertemporal. Revista de Direito Privado, v. 12, 2002.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 6º ed. revista, atualizada e reformulada. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
NUNES, Maria et al. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília, UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011. Disponível em: https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/54525/mod_resource/content/1/Educa%C3%A7%C3%A3o%20Infantil%20no%20Brasil.pdf
OLIVEIRA, Maria Amélia de C.; EGRY, Emiko Y. A adolescência como um constructo social. Rev. Brasil. Cresc. Des. Hum, São Paulo, vol. 7, n. 2, p. 20-26, 1997. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/jhgd/article/download/38391/41236/45356
PEREIRA, Tânia da Silva. A Convenção e o Estatuto: um ideal comum de proteção ao ser humano em vias de desenvolvimento. In: PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/90: estudos sócio-jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente: Uma proposta interdisciplinar. 2. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PEREIRA, Lívia Barbosa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e justiça: novos contornos das necessidades humanas para a proteção social dos países signatários. 2013. 170 f. Tese (Doutorado em Política Social). Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13581
POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância. Brasil: Graphia Editorial, 2006.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. . Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito, 2018. DOI: Disponível em: www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosusp/catalog/book/462
REHEM, Faní; FALEIROS, Vicente. A educação infantil como direito: uma dimensão da materialização das políticas para a infância. Revista Diálogo Educação, Curitiba, vol. 13, nº 39, p. 691-710, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20660/2/ARTIGO_EducacaoInfantilDireito.pdf
ROSSATTO, Luciano A.; LÉPORE, Paulo E.; CUNHA, Rogério S. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2020. E-book.
SANCHES, Helen Crystine Corrêa. Desafios para garantia do direito à participação de crianças e adolescentes no sistema judicial brasileiro. Revista Jurídica da FA7, v. 12, n. 2, 2015. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/31
SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 91, p. 361-378, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302005000200003
SARMENTO, Manuel Jacinto. Crianças: educação, culturas e cidadania activa: Refletindo em torno de uma proposta de trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 01, p. 17-40, jan./jul. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9857/9109
SASSI, Ana Carolina; SILVA, Rosane Leal da. Dos discursos de ódio nas redes sociais ao terror nas escolas: o direito à educação de crianças e adolescentes no pós pandemia. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayara. Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente vol. 4. Florianópolis: Habitus, 2024. Disponível em: https://www.habituseditora.com.br/index.php?q=ensv4
SILVA, Bruno César da; SCHWEIKERT, Peter Gabriel Molinari. Autoridade parental e autonomia progressiva: a necessidade de superação da teoria das incapacidades à luz da Doutrina da Proteção Integral. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 3, n. 15, p. 44-64, 2018. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalPeriodicos/TodosOsPeriodicos/cadernos_defensoria_publica_esp/Cad-Def-Pub-SP_n.15_1.pdf
SILVA, Giovanna Christina Moreli Alcantara da; MOTTA, Ivan Dias da. Políticas Públicas para a Garantia do Direito ao Reforço Escolar. Cachoeirinha, RS: Editora Fi, 2024. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/c034-politicas-publicas-garantia-direito-reforco-escolar
SILVA, Rosane Leal da. O direito da criança e do adolescente desafiado pela era digital: repensando a prevenção especial em face de conteúdos prejudiciais e ilicitos difundidos na internet. In: VERONESE, Josiane Rose Petry. Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015.
SILVA, Rosane Leal da. O direito constitucional à educação em tempos de pandemia: o uso das plataformas educativa e os riscos aos dados pessoais de crianças e adolescentes. In: BUHRING, Marcia Andrea; GARCIA, Jaci Rene Costa; PES, João Hélio Ferreira (Orgs.). Diálogos de Direito Constitucional Aplicado. v. 2. Porto Alegre: Fi, 2022.
SILVA, Rosane Leal da; GHISLENI, Taís Steffenello. Direito e publicidade em perspectiva constitucional: a monetização da infância e o tratamento jurídico das ações de marketing realizado por influenciadores mirins no Youtube. In: BUHRING, Marcia Andrea; GARCIA, Jaci Rene Costa; PES, João Hélio Ferreira (Orgs.). Diálogos de Direito Constitucional Aplicado. Porto Alegre: Fi, 2021.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral. In:LATERÇA, Priscilla Silva; FERNANDES, Elora; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; BRANCO, Sérgio (Orgs.). Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Obliq, 2021. [recurso eletrônico].
VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, Rosane da. (Orgs.). A Criança e seus Direitos entre violações. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: https://www.editorafi.org/548crianca
VERONESE, Josiane Rose Petry. Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da Criança e do Adolescente: Novo curso – Novos Temas. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2017.
VERONESE, Josiane Rose Petry; RODRIGUES, Walkíria Machado. Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15661
VERONESE, Josiane Rose Petry. Convenção sobre os direitos da criança: 30 anos. Salvador: JusPodivm, 2019.
VERONESE, Josiane Rose Petry; ZANETTE, Sandra Muriel Zadróski Zanette. Criança, consumo e publicidade: por uma sociedade fraterna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral da criança e do adolescente no Direito Brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, v. 79, n. 1, jan./mar. 2013. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/38644
VERONESE, Josiane Rose Petry; CRISPIM, Carlos Alberto. Crianças com deficiência: a inclusão como direito. Erechim: Deviant, 2020.
VERONESE, Josiane Rose Petry; SANCHES, Helen Crystine Corrêa. A Proteção Integral e o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Direito da criança e do adolescente: novo curso, novos temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
VERONESE, Josiane Petry; SILVA, Rosane Leal da. A criança e seus direitos: entre violações e desafios. Porto Alegre: Editora Fi, 2019.
VERONESE, Josiane Rose Petry. (Org.). Lições de Direito da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. E-book. p. 37-127. Disponível em: https://portaliedf.com.br/wp-content/uploads/2021/07/189-Licoes-de-Direito-da-Crianca-e-do-Adolescente-vol.-1.pdf
VERONESE, Josiane Rose Petry; RIBEIRO, Joana. Pandemia Covid-19 e os Direitos Fundamentais à Alimentação, à Vida e à Saúde e a especificidade da primeira infância. Revista Empório do Direito, São Paulo, 2020. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/pandemia-covid-19-e-os-direitos-fundamentais-a-alimentacao-a-vida-e-a-saude-e-a-especificidade-da-primeira-infancia
VERONESE, Josiane Rose Petry; RIBEIRO, Joana. Pandemia, criança e adolescente: em busca da efetivação de seus direitos. Florianópolis: Lumens Juris, 2020.
VERONESE, Josiane Rose Petry; CRISPIM, Carlos Alberto. Crianças com deficiência: a inclusão como direito. Erechim: Deviant, 2020a.
VERONESE, Josiane Rose Petry; CRISPIM, Carlos Alberto. O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional. Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 2020b. Disponível em: https://iasc.org.br/2020/10/o-decreto-n-10-502-2020-e-seu-retrocesso-uma-absoluta-violacao-a-prioridade-absoluta-constitucional
VERONESE, Josiane Rose Petry; CRISPIM, Carlos Alberto. A inclusão escolar e social de crianças com deficiência física. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, Rosane Leal da. (Org.). A Criança e seus Direitos: entre violações e desafios. Porto Alegre: Editora Fi, 2019, p. 13-37. Disponível em: https://www.editorafi.org/548crianca
VIEIRA, Ingra Etchepare. Educação e Acessibilidade na Pandemia da Covid-19: Vivências de crianças e adolescentes com deficiência. Editora Fi. Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/547ingra
VINHA, Telma. Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos. Disponível em: https://d3e.com.br/relatorios/ataques-de-violencia-extrema-em-escolas-no-brasil/
YANDRA, Barbara; SILVA, Amanda; SANTOS, Jéssica. Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela dos dados pessoais de crianças e adolescentes: a efetividade do consentimento dos pais ou responsáveis legais. Revista Internet e sociedade, v. 1, p. 230-249, 2020. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2020/02/internetsociedade.v1n1.pdf