Biblioteca

Nesta área serão disponibilizados pdfs de artigos e cartilhas abordando diversos temas relacionados ao ramo do Direito e da educação.
(O conteúdo integral pode ser acessado clicando sobre o título)

De repente, uma pandemia

Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades

Retrocessos e negação do direito a educação para as pessoas com deficiência, cooptação, capacitismo e segregação institucionalizada pelo Decreto 10.502_2020

Nota de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial – ABRASCO

Usabilidade e acessibilidade no desenvolvimento de interfaces para ambientes de educação à distância

Uma análise bibliográfica sobre a importância das adaptações curriculares em atendimento as práticas e legislações que norteiam a educação inclusiva

Educação inclusiva para pessoas com deficiência_Protagonismo docente e combate ao preconceito

Escolas na quarentena_ quando a distância desafia a educação

Escolas na quarentena_ quando a distância desafia a educação

A educação na pandemia de Covid-19, por Daniel Cara – Centro de Referências em Educação Integral

Das consequências da demonização da pluralidade nas escolas à luz do estatuto da diversidade sexual e de gênero

Homeschooling constitucionalidade e riscos da tendencia a grupos vulneraveis no Brasil em tempos de Covid-19

Ministro da Educação_ crianças com deficiência atrapalham outros estudantes

Ministro da Educação_ crianças com deficiência atrapalham outros estudantes

Pesquisa web sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus

Educação e tecnologias digitais desafios e estrategias para a continuidade da aprendizagem em tempos de COVID-19

Resumo executivo – pesquisa TIC educação 2020

Estudos Setoriais Acessibilidade E Tecnologias

Nota-CBFVCA_Posicionamento-contrário-ao-homeschooling

Coalizão lança nota contra a regulamentação da ensino domiciliar

Conanda-para-protecao-de-criancas-e-adolescente

Direito à saúde mental e políticas públicas para as pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei

A garantia do direito a educacao de criancas e adolescentes no contexto das politicas publicas brasileiras

Pesquisa-Datafolha_o-que-a-populacao-brasileira-pensa-sobre-educacao-inclusiva

Direito fundamental social à educação de qualidade_ projeto de vida e possibilidade de dano existencial _ da Silva _ Revista Brasileira de Direito

O regime juridico da pessoa com deficiencia uma analise sobre os tratados, sobre a Constituicao, sobre a legislacao e a jurisprudencia

2015_art_direito protetivo_jbmenezes

Revista Internacional de Direitos Humanos (no site faz traducao automatica)

Autismo aspectos juridicos da acessibilidade e respeito