Projeto: O Direito à saúde e à educação de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia: a atuação dos entes públicos brasileiros na efetivação de direitos fundamentais.
Edital: Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 – Faixa A – Grupos Emergentes.
PRODUÇÃO DOS DOCENTES
| Título da Revista/Livro | Título do Artigo/Capítulo | Autores | Link de Acesso |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | A ADPF 976, os direitos fundamentaise a massiva violação dos direitos daspessoas em situação de rua: impactossobre a infância e a adolescência | Jaci Rene Costa Garcia;João Hélio Ferreira Pes | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | Adultização precoce, sexualizaçãoInfantil e outros fenômenos decorrentesDa exposição de crianças e adolescentesEm ambiente virtual no período pandêmico | João Hélio Ferreira Pes; Jaci Rene Costa Garcia; Lara Gabrielle Oliveira de Lima | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 1 | A repercussão da jurisdição constitucional na atuação dos entes federativos para proteger crianças e adolescentes na pandemia | João Hélio Ferreira Pes; Nicollas Guerin Leal; Fernanda Alves Xaviel; Lucas Lopes Kuffel; João Antonio de Menezes Perobelli | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/373026061702987430.8315.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | A saúde na gestão da violência domésticaContra crianças e adolescentes e aIncidência da doutrina da proteção integral | Hélen Rejane Silva Maciel Diogo; Josiane Rose Petry Veronese | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | A acessibilidade educacional no ensinoRemoto e o cenário das crianças comDeficiência durante a pandemia da covid-19 | Amanda Avansini Arruda; Josiane Rose Petry Veronese | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | Direito à saúde e à educação de criançasE adolescentes no período da pandemia:Das orientações internacionais da unicefÀ (in)ação do estado brasileiro | Rosane Leal da Silva; Laura Farencena Dotto | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | Crianças e adolescentes expostosEm rede: o direito ao esquecimentoComo possibilidade de proteção | Isadora Borochedes da Silva; Liége Alendes de Souza | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | Vacinação de crianças e direito àEducação: as ações do ministério públicoDurante a pandemia da covid-19 | Moacir Silva do Nascimento Júnior | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 2 | Crianças e adolescentes e osReflexos do pós-pandemia covid-19:Desenvolvimento, redução dasDesigualdades e o direito a ter direitos | Rosane Beatriz Mariano da Rocha Terra | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/145953051724093960.9299.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 1 | A educação de crianças e adolescentes com deficiência: a tecnologia assistiva como ferramenta para a inclusão social | Rosane Leal da Silva | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/373026061702987430.8315.pdf |
| Direito à Saúde e à Educação de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia: Vol. 1 | Os reflexos da desinformação social sobre a vacinação da covid-19 em crianças e adolescentes | Ana Carolina Sassi; Rosane Leal da Silva | https://www.habituseditora.com.br/arquivos/373026061702987430.8315.pdf |
| Diálogos de Direito Constitucional Aplicado: Vol. 2 | As políticas públicas para crianças eAdolescentes portadores de deficiência naPandemia | Rosane Beatriz Mariano da Rocha Barcellos Terra | https://drive.google.com/file/d/19IFCketFmUkYhzslGqVfSWASl1BF8ueR/view |
| Diálogos de Direito Constitucional Aplicado: Vol. 2 | O direito constitucional à educação emTempos de pandemia: o uso de plataformasEducativas e os riscos aos dados pessoais deCrianças e adolescentes | Rosane Leal da Silva | https://drive.google.com/file/d/19IFCketFmUkYhzslGqVfSWASl1BF8ueR/view |
| Revista Disciplinarium Scientia – Ciências Sociais Aplicadas(UFN) | O direito à educação inclusiva no Brasil: estratégias de acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência | Izadora Durão Rossi; Rosane Leal da Silva | https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/4700 |
| Revista Disciplinarium Scientia – Ciências Sociais Aplicadas(UFN) | Políticas públicas de saúde e educação no cenário da pandemia da Covid-19: uma análise de resultados e das consequências diretas e indiretas vivenciadas por crianças e adolescentes | Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra | https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/5309 |
PALESTRAS PROFERIDAS
| Palestra proferida | Apresentadores |
| Fundamentação da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: o retrocesso do parágrafo segundo do artigo 489 no contexto do Estado Democrático de Direito | Jaci Rene Costa Garcia |
| A família e o estado e o interesse público: algumas dificuldades na resolução de casos de remoção | Jaci Rene Costa Garcia; João Hélio Ferreira Pes |
| A dignidade da pessoa humana e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão na ADPF 976 | Jaci Rene Costa Garcia; João Hélio Ferreira Pes |
| O Tema 548 no Supremo Tribunal Federal: a proteção integral e a criança como prioridade absoluta | Jaci Rene Costa Garcia |
| O direito constitucional à educação de crianças e adolescentes: considerações sobre a apropriação dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral | Jaci Rene Costa Garcia |
| O Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a violação dos Direitos Fundamentais no Brasil: as ocorrências no Supremo Tribunal Federal e a aproximação entre a teoria da constituição dirigente e a decisão estruturante | João Hélio Ferreira Pes; Jaci Rene Costa Garcia |
| O direito à educação e as crianças refugiadas: alternativas de acesso e integração no sistema educacional | João Hélio Ferreira Pes; Iára Maria Machado Soares; Francielle Benini Agne Tybusch |
| Os desafios da família em prover o direito à educação durante a pandemia do COVID-19 | Laura Farencena Dotto; Rosane Leal da Silva |
| Crianças e adolescentes expostos em rede e o direito ao esquecimento | Liége Alendes de Souza |
| Direito ao esquecimento: uma possibilidade de aplicação em relação a crianças e adolescentes expostos em rede | Liége Alendes de Souza |
| Direitos de crianças e adolescentes em tempos pandêmicos (Blog do Repositório do Curso de Direito da UFN) | Liége Alendes de Souza |
| Vacinação de Crianças e Direito à Educação: As Ações do Ministério Público Durante a Pandemia da Covid-19 | Moacir Silva do Nascimento Júnior |
| O Direito à Educação de crianças e adolescentes durante a pandemia: a inação do Estado Brasileiro | Rosane Leal da Silva |
TRABALHOS COMPLETOS APRESENTADOS EM EVENTOS E PUBLICADOS
| Trabalhos Completos Publicados em anais de evento/Periódicos | Evento/Instituição | Autores | Link de Acesso |
| Plataformas Digitais para Educação e a Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes | SEPE – 2024 (UFN) | Laura Farencena Dotto; Rosane Leal da Silva | https://www.ufn.edu.br/eventos/maiseventos/Edicaoatual.aspx?qtd=28342 |
| Os desafios da família em prover o direito à educação durante a pandemia do COVID-19 | SEPE – 2023 (UFN) | Laura Farencena Dotto; Rosane Leal da Silva | https://www.ufn.edu.br/eventos/maiseventos/Edicaoanterior.aspx?qtd=27274 |
| O direito à educação inclusiva no Brasil: estratégias de acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência | SEPE – 2023/ | Izadora Durão Rossi; Rosane Leal da Silva | https://www.ufn.edu.br/eventos/maiseventos/Edicaoanterior.aspx?qtd=27025 |
| O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência em tempos pandêmicos | SEPE – 2023 (UFN) | Rosane Leal da Silva | https://www.ufn.edu.br/eventos/maiseventos/Edicaoanterior.aspx?qtd=27052 |
| O direito constitucional à educação de crianças e adolescentes durante a pandemia: notas para reflexão | SEPE – 2022 (UFN) | Rosane Leal da Silva | https://www.ufn.edu.br/eventos/maiseventos/Edicaoanterior.aspx?qtd=26372 |
| O direito à educação de crianças e adolescentes durante a pandemia: a inação do Estado brasileiro | VII Encontro Virtual Do CONPEDI – 2024 | Rosane Leal da Silva | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/cbopu4tt/81cinZY30HHC9qr1.pdf |
| A dignidade da pessoa humana e o supremo tribunal federal: uma análise da decisão na ADPF 976 | Encontro do CONPEDI, GTConstituição, teoria constitucional e democracia II – CONPEDI | Jaci Rene Costa Garcia; João Hélio Ferreira Pes | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FJ0x6bxP0b4MNAG4.pdf |
| O direito constitucional à educação de crianças e adolescentes: considerações sobre a apropriação dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral | Encontro do Conpedi – GT Direitos e Garantias Fundamentais I – CONPEDI | Jaci Rene Costa Garcia | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/857xie76/PBblV5z4LHOWon9z.pdf |
| O estado de coisas inconstitucional (eci) e a violação dosDireitos fundamentais no Brasil: as ocorrências no SupremoTribunal Federal e a aproximação entre a teoria daConstituição dirigente e a decisão estruturante | XIII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024 | Jaci Rene Costa Garcia; João Hélio Ferreira Pes | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/o84zf28d/UZOn1lFW5MpZAv3R.pdf |
| A família e o estado e o interesse público: algumasDificuldades na resolução de casos de remoção | VI Encontro Virtual Do CONPEDI, 2023 | Jaci Rene Costa Garcia; João Hélio Ferreira Pes | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/9d14tf59/Cq9EQM6IjH4826X8.pdf |
| Fundamentação da decisão judicial no código de processoCivil: o retrocesso do parágrafo segundo do artigo 489 noContexto do estado democrático de direito | VI Encontro Virtual DoCONPEDI – Processo Civil I | Dulci Mara Melo de Lima; Jaci Rene Costa Garcia | https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/0eow3409/z1TgutGz0zu2S9Mb.pdf |