Projeto CNPq

A Universidade Franciscana, em sistema de colaboração com Instituições parceiras, tais como a Universidade Federal de Santa Catarina – por meio do Núcleo de Estudos Sociais e Jurídicos da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) -, a Universidade do Sul de Santa Catarina, o Ministério Público da Bahia e Ministério Público de Santa Catarina, bem como Poder Judiciário de Santa Catarina com atuação na área da infância e adolescência integram, em esforço coletivo, o projeto intitulado Direito à saúde e à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia: a atuação dos entes públicos brasileiros na efetivação de direitos fundamentais.

O referido projeto é financiado pelo CNPq, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 18/2021 – Faixa A – Grupos Emergentes. Sua execução será de 03/12/2021 e terá duração de 36 meses.

Estamos empenhados em fornecer um ambiente rico em informações, atualizações e recursos relevantes para a comunidade jurídica e acadêmica. Esperamos que essa página seja uma fonte de inspiração e apoio para suas pesquisas e estudos relacionados ao direito.

Para garantir um acesso fácil e prático aos documentos do “Projeto CNPq”, utilizamos links magnéticos que redirecionam você diretamente para a pasta correspondente no Google Drive. Os links magnéticos são uma forma conveniente de compartilhar e acessar arquivos, permitindo que você visualize e faça o download dos materiais disponíveis.

Novos documentos vão ser adicionados regularmente para enriquecer o acervo do “Projeto CNPq”. Portanto, é recomendável verificar a pasta periodicamente em busca de atualizações e recursos adicionais. Esperamos o seu acesso!

Aproveite o conteúdo disponível e sinta-se à vontade para explorar, compartilhar e contribuir para o enriquecimento desse projeto. Seja bem-vindo ao Projeto CNPq do Repositório de Direito!