PROJETO: O DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS BRASILEIROS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
PESQUISA BIBLIOMÉTRICA – DIREITO À EDUCAÇÃO
Palavras-chave para pesquisa: criança e adolescente, Direito à saúde de crianças e adolescentes – pandemia – covid 19
Período para busca: artigos publicados em 2020 e 2021
Critérios de busca: Periódicos classificados Qualis Capes – 2017-2020, área Direito e área mãe Direito.
A pesquisa resultou em artigos publicados em Revistas na área do Direito, Área mãe Direito, em periódicos dos estratos A1, A2, B3.
| Título da revista | Estrato | Título do artigo | Autores | Resumo (uma frase, extraída do resumo do artigo) | Link de acesso |
| Anuário de Derechos Humanos | A1 | Crisis, Pandemia y Derechos Humanos | Claudia Paz Iriarte Rivas | Las principales demandas han sido los derechos a la educación, a la salud y a la seguridad social, los reclamos medioambientales, el cuestionamiento del modelo de desarrollo económico, el reconocimiento de derechos de los pueblos indígenas, la igualdad y no discriminación de la mujer | https://anuariocdh.uchile.cl/index.php/ADH/article/view/60512 |
| Anuário de Derechos Humanos | A1 | Grupos en situación de vulnerabilidad e su proteción em el processo constituyente: Niños, niñas y adolescentes, pueblos indígenas y personas migrantes | David Ordenes; Jhoany Acosta | Los grupos en situación de vulnerabilidad son quienes tienen una posición desventajosa en la sociedad en cuanto al reconocimiento, goce y ejercicio de derechos humanos, como es el caso de los pueblos indígenas; las mujeres; los niños, niñas y adolescentes; las personas mayores; las personas migrantes; las personas con discapacidad y las personas en situación de calle, entre otros. | https://anuariocdh.uchile.cl/index.php/ADH/article/view/60511 |
| Revista brasileira de políticas públicas | A1 | Interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos: um novo olhar para a pandemia de Covid-19. | Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi, | The article advocates for a legal dogmatic reinterpretation and a “reverse” strengthening of both principles arguing that safeguarding economic, social, cultural and environmental rights (ESCER) also requires the guarantee of civil and political rights. | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7870 |
| Espaço Jurídico Journal of Law | A1 | A efetividade do Direito Fundamental ao Acesso à Informação e seu Papel na Proteção da População em Tempos de Pandemia: Um Estudo a Partir do Cenário Brasileiro no Enfrentamento da COVID-19 | Juliana Jota Dantas; Martin Ramalho de Freitas Leao Rego | As crianças são citadas em dois pontos: inicialmente explicando sobre estas serem transmissoras do vírus sendo assintomáticas ou não, o que colocaria em risco as demais pessoas. Ademais abordam que os menores de idade são um importante meio de divulgar informações, em específico para aqueles que são de famílias hipossuficientes. | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26339/16261 |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | A1 | La Violencia Intrafamiliar en Contextos de COVID-19: Realidades del Amparo Institucional aSujetos de Especial Protección en Escenarios deEmergência | Víctor Julián Moreno Mosquera,John Fernando Restrepo Tamayo;Olga Cecilia Restrepo -Yepes | Aborda com mais intensidade o tema das crianças em meio ao isolamento social na COVID-19 e sua situação com a falta de comunicação entre as pessoas. Em decorrência, houve casos de abuso e maltrato infantil, principalmente nas meninas, o que ocasionou doenças mentais por não possuir vida externa à domiciliar. Também são citadas as medidas públicas tomadas para enfrentar esses problemas. | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7771/0 |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | A1 | Las Limitaciones a los Derechos de los Grupos Vulnerables y los Sujetos de EspecialProtección Durante la Pandemia | Mary Luz Tobón Tobón | Possui um capítulo exclusivo para abordar sobre as crianças que tiveram suas atividades cotidianas suspensas no isolamento social e o grande nível de desigualdade que a suspensão das aulas gerou, pois as escolas propiciam muito além da educação. Dentre as funções desempenhadas pela escola estão proteção, saúde e alimentação. | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7769 |
| Opinião Jurídica | A1 | State of Emergency and Restriction to the Right to Education in Colombia Due to COVID-19 | Germán Alfonso López Daza; Carlos Fernando Gómez García | Este artigo investiga o impacto da declaração do estado de emergência na Colômbia durante a pandemia da COVID-19, com ênfase na restrição do direito à educação. | https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3342/3125 |
| Revista de Direito da Cidade | A2 | COVID-19 Gestão de Crise no México: Reabertura Inicial | Benjamin Mendez Bahena, Jorge Culebro Moreno; Pablo Cruz Hernandez | De forma muito sintética, o artigo aborda sobre crianças como um grupo de risco no período pandêmico e refere que por este motivo as aulas foram interrompidas. | https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53644 |
| Revista da Faculdade Mineira de Direito | A2 | AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIADE COVID-19 NO BRASIL: (não) Divisão das Responsabilidades Parentais e o Homeschooling | Monica Sapucaia Machado;Patrícia Tuma Martins Bertolin;Denise Almeida de Andrade | As crianças são relacionadas no presente artigo como filhos, constatando as dificuldades do ensino a distância para as mães em meio a COVID-19 e os desafios em suas novas rotinas 100% em casa, tanto na área da educação quanto no lazer. | https://periodicos.pucminas.br/Direito/article/view/26010/18196 |
| Revista de Direito da Cidade | A2 | Uma Análise Sobre Exclusão Digital Durante a Pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem Tem Direitos às Cidades Inteligentes? | Cátia Regina Muniz;Guilherme Bergo Leugi,Cleide de Marco Pereira; Érico PrzeybiloviczAngela Maria Alves | Citando apenas duas vezes as crianças, aborda as questões envolvendo o isolamento social e a educação, mencionando temas como a falta de materiais e condições estruturais para as aulas EAD e falta dos laços de pertencimento que a escola proporciona. O texto informa uma experiência desenvolvida na Alemanha, país que proporcionou um auxílio de 300 euros para cada criança hipossuficiente | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/54909 |
| Revista de La Facultad de Derecho de México | A2 | El derecho a la educación y la progresividad en tiempos de la pandemia | Raúl Contreras Bustamante | O artigo analisa o impacto da pandemia na concepção do direito à educação, defendendo que ele deve ser tratado não apenas como um direito social, mas como um direito humano fundamental. | https://www.revistas.unam.mx/index.php/rfdm/article/view/78172 |
| Revista de Estudos Jurídicos Unesp | A2 | Desafios de la educación y la inclusíon en la pos-pandemia | Juan Bello Domínguez | O artigo comenta sobre os desafios socioculturais da educação e inclusão na pós-pandemia, destacando o impacto do distanciamento e da desconfiança na estrutura social. | https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3583/3164 |
| Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná | B3 | Desigualdades e pseudopreocupação com o direito à educação na pandemia de covid-19 no Brasil | Lucas Porto Foppa | Discute o agravamento das desigualdades em meio à Pandemia, discutindo como o Direito foi prejudicado. |
PESQUISA BIBLIOMÉTRICA – DIREITO À SAÚDE
Palavras-chave para busca no sistema de busca da revista: criança e adolescente, Direito à saúde de crianças e adolescentes – pandemia – covid 19
Período para busca: artigos publicados em 2020 e 2021
Critérios de busca: Periódicos classificados Qualis Capes – 2017-2020, área Direito e área mãe Direito.
A pesquisa resultou em artigos publicados em Revistas na área do Direito, Área mãe Direito, em periódicos dos estratos A1.
| Título da revista | Qualis Capes | Título do artigo | Autores | Resumo (uma frase, extraída do resumo do artigo) | Link de acesso |
| Civilistica.com | A1 | Coronavírus e direito de família: as implicações do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do susto de Covid-19 no regime de convivência familiar | Augusto Passamani Bufulin;Miryã Bregonci da Cunha Braz; Fernanda Montalvão da Vitória | Em cotejo com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, destaca-se a importância do diálogo entre os pais e traça parâmetros e hipóteses para adaptação do regime de convivência entre pais e filhos, pautados no interesse do menor de idade e na proteção de sua saúde, que devem ser observados pela família e pelo Poder Judiciário. | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/518 |
| Revista Brasileira de Direito | A1 | Judicialização da Pandemia e os Guidelines: AutocontençãoJudicial no Exame das Escolhas Trágicas Envolvendo Vagasem Leitos de UTI Realizadas por Profissionais da Saúde | Dirceu Pereira Siqueira; Marcel Ferreira dos Santos | Aborda o tema da infância de forma superficial, uma menção como um exemplo de escolhas trágicas, no qual estes possuem prioridade, desde que não estejam em estado grave, em razão de possuírem maior probabilidade de sobrevida. | https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4553/2938 |
PESQUISA BIBLIOMÉTRICA – DIREITO À EDUCAÇÃO
Palavras-chave para pesquisa: criança e adolescente, Direito à saúde de crianças e adolescentes – pandemia – covid 19
Período para busca: artigos publicados em 2020 e 2021
Critérios de busca: Periódicos classificados Qualis Capes – 2017-2020 – áreas variadas
| Áreas variadas | ||||
| Nome da Revista | Estrato | Título do Artigo | Autores | Resumo da abordagem |
| Revista Brasileira de Direito | A1 | Judicialização da Pandemia e os Guidelines: Autocontenção Judicial no Exame das Escolhas Trágicas Envolvendo Vagas em Leitos de UTI Realizadas por Profissionais da Saúde | Dirceu Pereira Siqueira; Marcel Ferreira dos Santos | Aborda o tema da infância de forma superficial, uma menção como um exemplo de escolhas trágicas, no qual estes possuem prioridade, desde que não estejam em estado grave, em razão de possuírem maior probabilidade de sobrevida. |
| Revista de Administração Pública | A2 | Programa Nacional de Alimentação Escolar: Estratégias para Enfrentar a Insegurança Alimentar Durante e Após a COVID-19 | Ana Laura Benvenuto de Amorim;José Raimundo Sousa Ribeiro Junior; Daniel Henrique Bandoni; | Artigo focado na desnutrição que ocorreu na COVID-19 e que atingiu crianças hipossuficientes econômica. Houve o agravamento do quadro de carências em razão da interrupção das aulas públicas, o que diminuiu a alimentação das crianças nas escolas, contribuindo para o aumento dos gastos das famílias |
| Revista eletrônica acervo saúde | B1 | A educação alimentar e nutricional nas escolas no combate à fome e a desnutrição infantil: uma revisão bibliográfica | Rodrigues, Ronneo Lúcio Silva Carvalho;Rubens Da Silva Benevides,Elivania De Souza Fontana;Dalvina Costa Neves; Paulina Pedro Das Tuão;Alícia Real Junior; Evilásio Mussy Caetano Pacheco; Dilmeia Fernandes Costalonga;Delcenir Porto Cruz;Valkiria Santana Das Neves | Sustenta que o direito à vida está completamente ligado às garantias educacionais e alimentares, e que a escola é um ambiente propício para promover o contato das futuras gerações com a boa alimentação. |
| Revista de Direito da Cidade | A1 | COVID-19 Gestão de Crise no México: Reabertura Inicial | Benjamin Mendez Bahena;Jorge Culebro Moreno;Pablo Cruz Hernandez | De forma muito sintética, o artigo aborda sobre crianças como um grupo de risco no período pandêmico e refere que por este motivo as aulas foram interrompidas. |
| Espaço Jurídico Journal of Law | A1 | A efetividade do Direito Fundamental ao Acesso à Informação e seu Papel na Proteção da População em Tempos de Pandemia: Um Estudo a Partir do Cenário Brasileiro no Enfrentamento da COVID-19 | Juliana Jota Dantas;Martin Ramalho de Freitas Leao Rego | As crianças são citadas em dois pontos: inicialmente explicando sobre estas serem transmissoras do vírus sendo assintomáticas ou não, o que colocaria em risco as demais pessoas. Ademais abordam que os menores de idade são um importante meio de divulgar informações, em específico para aqueles que são de famílias hipossuficientes. |
| Revista da Faculdade Mineira de Direito | A1 | As mulheres e as tarefas de cuidado no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: (não) Divisão das Responsabilidades Parentais e oHomeschooling | Monica Sapucaia Machado;Patrícia Tuma Martins Bertolin;Denise Almeida de Andrade | As crianças são relacionadas no presente artigo como filhos, constatando as dificuldades do ensino a distância para as mães em meio a COVID-19 e os desafios em suas novas rotinas 100% em casa, tanto na área da educação quanto no lazer. |
| Estudos Avançados | A1 | Covid-19 no Brasil: Entre o Negacionismoe a Razão Neoliberal | Sandra Caponi | As crianças são citadas de forma rápida em um exemplo de negacionismo que ocorreu em meio à COVID-19. Refere também sobre apoio financeiro que as famílias devem receber enquanto as crianças não frequentarem as escolas |
| Pensar Revista de Ciências Jurídicas | A1 | Discapacidad y Derecho a la Igualdad en Tiempos de Pandemia | Augustina Palacios | O artigo aborda sobre pessoas com deficiência, fazendo menção em um único ponto sobre as crianças com alguma deficiência, que no período pandêmico ficaram ainda mais vulneráveis com aumento de violência sexual em muitos lares e também com maior aumento de abandono escolar |
| Estudos Avançados | A1 | Educar para um Futuro mais Sustentável e Inclusivo | Cláudia Costin | As crianças são citadas como estudantes que estão previstas no 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU e discute o novo modo de alcançar este objetivo com a implementação do ensino à distância em tempos de COVID-19 |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | A1 | La Violencia Intrafamiliar en Contextos de COVID-19: Realidades del Amparo Institucional aSujetos de Especial Protección en Escenarios deEmergência | Víctor Julián Moreno Mosquera;John Fernando Restrepo Tamayo;Olga Cecilia Restrepo -Yepes | Aborda com mais intensidade o tema das crianças em meio ao isolamento social na COVID-19 e sua situação com a falta de comunicação entre as pessoas. Em decorrência, houve casos de abuso e maltrato infantil, principalmente nas meninas, o que ocasionou doenças mentais por não possuir vida externa à domiciliar. Também são citadas as medidas públicas tomadas para enfrentar esses problemas. |
| Revista Brasileira de Políticas Públicas | A1 | Las Limitaciones a los Derechos de los Grupos Vulnerables y los Sujetos de EspecialProtección Durante la Pandemia | Mary Luz Tobón Tobón | Possui um capítulo exclusivo para abordar sobre as crianças que tiveram suas atividades cotidianas suspensas no isolamento social e o grande nível de desigualdade que a suspensão das aulas gerou, pois as escolas propiciam muito além da educação. Dentre as funções desempenhadas pela escola estão proteção, saúde e alimentação. |
| Estudos Avançados | A1 | Possível Reconfiguraçãodos Modelos EducacionaisPós-pandemia | Bernadete A. Gatti | O artigo está focado no momento pós-pandemia e na importância da frequência escolar na vida infantil após um isolamento social. Destacam a importância da frequência à escola para que crianças e adolescentes desenvolvam capacidades de socializar e seus sentidos biopsicossociais. |
| Revista de Direito da Cidade | A1 | Uma Análise Sobre Exclusão Digital Durante a Pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem Tem Direitos às Cidades Inteligentes? | Cátia Regina Muniz;Guilherme Bergo Leugi;Cleide de Marco Pereira;Érico PrzeybiloviczAngela Maria Alves | Citando apenas duas vezes as crianças, aborda as questões envolvendo o isolamento social e a educação, mencionando temas como a falta de materiais e condições estruturais para as aulas EAD e falta dos laços de pertencimento que a escola proporciona. O texto informa uma experiência desenvolvida na Alemanha, país que proporcionou um auxílio de 300 euros para cada criança hipossuficiente |
| Área da Educação | ||||
| Nome da Revista | Estrato | Título do artigo | Autores | Resumo da abordagem |
| Educação e Realidade | A2 | Atuação Docente na Educação Básica em Tempo de Pandemia | Flávia Marcele Cipriani;Antônio Flávio Barbosa Moreira;Ana Carolina Carius | O artigo tem como enfoque oss docentes, abordando superficialmente o tema das crianças em questão como aulas e a visão dos professores sobre o ensino à distância em meio a COVID-19. Aborda pontos positivos e negativos do ensino à distância. |
| Análise da Prática Pedagógica | A2 | (RE)Organizar o Trabalho Pedagógico em Tempos de COVID-19: no Limiar do (IM)Possível | Luana Costa Almeida;Adilson Dalben | Voltado para o assunto da pedagogia com a opinião das crianças sobre o ensino à distância, por meio de coleta de dados em escola. Mostra as dificuldades apresentadas por eles e a realidade dos alunos de baixa renda que não possuem o material necessário para acompanhar as aulas por meio de pólo digital. |
| Estudos Avançados | A2 | A Escola Entre os Embates na Pandemia | Raquel Goulart Barreto | O artigo analisa as dificuldades das escolas em manter a igualdade entre as crianças, especialmente em razão de as crianças serem oriundas de diferentes realidades e receberem distintos estímulos para a educação. Aponta os problemas que a paralisação escolar gerou em relação ao tema. |
| Educação e Realidade | A2 | Comunicação Educativa: Perspectivase Desafios com a COVID-19 | Joaquim José Jacinto Escola | A palavra criança é citada uma única vez em todo o texto, como forma de exemplo de comunicação entre mãe e filho. É mencionado o termo aluno sem especificar o fato de se tratar de crianças. O termo é mais utilizado para fazer referência entre a comunicação deste e do professor ao tratar da tarefa de educar, abordando que o isolamento social aprofundou as dificuldades no contato e na comunicação. |
| Educação e Realidade | A2 | Aulas Remotas Durante a Pandemia:Dificuldades e Estratégias Utilizadas por Pais | Nataly Moretzsohn Silveira Simões Lunardi;Andrea Nascimento;Jeff Barbosa de Sousa;Núbia Rafaela Martins da Silva;Teresa Gama Nogueira Pereira;Janaína da Silva Gonçalves Fernandes | Artigo com resultado de pesquisa e e análise dos resultados de respostas dos pais das crianças sobre as dificuldades que os genitores tiveram para manter o ensino adequado e quais as mudanças mais visualizadas nas crianças no período pandêmico. |
| Estudos Avançados | A2 | Construcción del Conocimiento en los Ninõs Basados en Dispositivos Móviles y Estrategias Audiovisuales | Javier Fombona Cadavieco;Maria Angeles Pascual Sevillano;Maria Luisa Sevillano | O presente artigo descreve a importância da tecnologia na vida das crianças e a necessidade de vincular seu uso às escolas, principalmente em um cenário pós-pandêmico onde este foi o principal meio de aprendizado utilizado pelas escolas durante o período de isolamento social. |
| Revista História da Educação | A2 | COVID-19 e o fim da educação1870 – 1920 – 1970 – 2020 | António Nóvoa;Yara Cristina Alvim | Aborda o tema da infância superficialmente. O artigo trata sobre a evolução do ensino no passar dos anos e a mudança brusca que ocorreu nos papéis desempenhados pelos alunos em meio ao COVID-19. Aborda como essa experiência pode modificar a educação. |
| Estudos Avançados | A2 | Ambiente de Aprendizagem em Casa e o Desenvolvimento Cognitivo na Educação Infantil | Mariane Campelo Koslinski;Renata Corrêa Gomes;Blenda Luize Chor Rodrigues;Felipe Macedo de Andrade;Tiago Lisboa Bartholo | O artigo analisa especificamente as crianças da primeira infância e a importância da pré-escola para que aprendam socializar e desenvolver novas experiências. Destaca a necessidade dos pais nesta fase, cujo papel é motivar e se conectar com os filhos e filhas nas tarefas escolares. |
| Dossiê democracia, escola e mudança digital:desafios da contemporaneidade | A2 | Mestres Ignorantes e Professores Explicadores em Tempos de Pandemia e de Cultura Digital | José Sérgio Fonseca de Carvalho;Carlota Boto | Focado no ensino durante a pandemia, sustenta que as crianças devem ter direito à igualdade de tratamento, levando-se em consideração que cada uma terá seu próprio tempo para o aprendizado. Entende o papel do professor como quem deve guiar estes para alcançar a “igualdade”. Todas as crianças no artigo são visualizadas por meio do método de Jacotot.Este método aborda sobre as formas de manter o ensino pelos meios digitais da melhor forma, defendendo a teoria de que esta forma de ensino pode ser muito eficaz. |
| Estudos Avançados | A2 | O Ativismo Digital Das Crianças em Tempos de Pandemia | Bianca Orrico Serrão;Manuel J. Sarmento;Juliana Prates Santana | Analisa as desigualdades sociais vividas pelas crianças brasileiras, cujo aumento foi significativo no período do isolamento social. Ademais, evidenciam que há aquelas crianças que não sofrem com a desigualdade econômica, mas a realidade na sua moradia afeta no desenvolvimento educacional. |
| Educação e realidade | A2 | Sustentar a Transferência no Ensino Remoto: Docência em Tempos de Pandemia | Simone Bicca Charczuk | O artigo revela fatos narrados envolvendo crianças pedindo por escolas e por suas professoras em meio ao isolamento social. A partir disso, sustenta a importância deste convívio para sua evolução, para o processo de aprendizagem, entre aprender em sua residência e no ambiente escolar. |
| Dossiê democracia, escola e mudança digital: desafios da contemporaneidade | A2 | Tecnologias e Educação Escolar: A Escola Pode Ser Contemporânea do seu Tempo? | Irlen Antônio Gonçalves;Luciano Mendes de Faria Filho | Discute acerca da evolução da escolarização da criança como meio de interação cultural. Destaca as diferenças sociais e problematiza o estudo doméstico em razão da criança viver uma única realidade. |
| Educação e Realidade | A2 | Um Sentido Para a ExperiênciaEscolar em Tempos de Pandemia | José Sérgio Fonseca de Carvalho | Visualiza a pandemia como uma crise para as crianças em ambiente escolar, no qual confundem o seu quarto com a vida social de uma escola. Destaca a possível crise que isso pode gerar futuramente. |
| European Review | A2 | Inequality of Educational Opportunity – The Role of Performance and Choive | Robert Erikson | The article discusses the mechanisms at work at different levels of educational attainment and considers which ones are susceptible to political action. |
| Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais | B1 | As Políticas Públicas Educacionais Versus As Dimensões Dos Direitos Fundamentais Frente Ao Impacto Da Covid-19 | Eva Terezinha Ferreira Jornada | O objetivo geral é traçar os direitos fundamentais, relacionando-os com o princípio da dignidade da pessoa humana e o enfrentamento da pandemia |